Autores
Aline Daniele Cruz Santiago – Bolsista de Iniciação Científica CNPq
Carolinne de Morais Gonçalves – Bolsista de Iniciação Científica FAPERJ
Felipe Villela de Miranda – Bolsista de Iniciação Científica FAPERJ
Colaboradora
Camila Bezerra Furloni – Bolsista de Iniciação Científica CNPq
Orientadora
Profª Drª Sônia Maria Taddei Ferraz

Evento
– XVII Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, Niterói, novembro de 2007
Premiação: 1º lugar
– VI CICAU Congresso de Iniciação Científica de Arquitetura e Urbanismo, no XI EREA Juiz de Fora, maio de 2008
Premiação: Menção honrosa
– VIII CICAU – Congresso de Iniciação Científica em Arquitetura e Urbanismo no XXXII ENEA -Encontro Nacional dos Estudantes de Arquitetura – Belém, julho 2008
Premiação: Menção honrosa-Publicação no Portal Vitruvius

Resumo

Este trabalho é resultado de um novo desdobramento da pesquisa “Arquitetura da Violência”, como proposta de ampliação conceitual de “segurança” e do foco das suas análises e abordagem que, na primeira fase, privilegiou a questão da violência contra o patrimônio residencial de alta renda no Rio de Janeiro e São Paulo.
A proposta parte da avaliação de que, às intervenções privadas, em nome da segurança e proteção contra a violência, determinadas intervenções privadas são somadas as expressões simbólicas de exclusão e anulação do OUTRO, com a conseqüente subtração progressiva do direito coletivo e democrático à cidade.
A análise das orientações do Banco Mundial, através de modelos de construções e de espaços urbanos seguros, dos manuais de construção segura que já começam a ser adotados por prefeituras brasileiras, das cartilhas que, como “bulas”. Esses modelos já são publicadas na mídia impressa orientando os cidadãos na sua proteção pessoal contra a violência, e com relação aos projetos arquitetônicos de suas “casas seguras”. São orientações especializadas, que situam a insegurança no campo da delinqüência e alertam para a necessidade de ampliação do conceito de segurança nas cidades.
Trata-se de considerar as “regulações” de uma ordem privada, que acentua a segregação e a exclusão social, por meio de ações individuais de proteção e segurança, as quais determinam novos padrões formais e funcionais nas cidades: o esvaziamento dos espaços públicos, a deterioração de equipamentos urbanos de uso coletivo, o desrespeito à universalização da fruição urbana a todos os portadores de necessidades especiais (como cadeirantes, deficientes visuais, idosos, crianças), que podem ser apontados como sintomas de uma nova sociabilidade urbana.
Como ilustração, o trabalho incorpora matérias jornalísticas e registros de diferentes espaços públicos e coletivos, em bairros ocupados por diversas faixas de renda, com o objetivo de identificar e analisar, pela perspectiva ampla de segurança, o atual redesenho das cidades que extrapola as “muralhas e gradis”.
Exemplo significativo é a inventividade e o aumento quantitativo dos “engenhos” denominados “arquitetura antimendigo”, que constituem, no espaço público e coletivo, extensão e diversificação das estratégias de segurança privada, que consolidam a anulação e exclusão do OUTRO.
No mesmo sentido, evidencia-se a incorporação pelo mercado imobiliário, em seus novos lançamentos de condomínios residenciais, de um número, cada vez maior, de espaços de uso coletivo – antes públicos, como ampliação das ofertas de segurança e para uso privativo.
Essas transferências progressivas dos espaços públicos para o domínio privado, aparentemente, contribuem para a progressiva redução dos investimentos públicos em equipamentos públicos e de uso coletivo e social. Como exemplo, o abandono da manutenção de passeios públicos e de praças, a adoção de estratégias como os contratos na forma de “comodatos”, transferindo o ônus da conservação desses espaços públicos para grupos privados, o que também os privatiza. A redução da fiscalização do respeito às leis de postura e às normas legais de acessibilidade, garantindo o direito extensivo da plena segurança física no uso dos espaços da cidade, o que também consubstancia a necessária ampliação do conceito de segurança nas cidades e seus desdobramentos em todos os campos da vida cotidiana dos cidadãos.
Conclusivamente, a atualidade, a extensão e o peso social deste tema é consolidado, principalmente, via mídia aliada ao mercado imobiliário. A produção, alteração e adequação dos espaços habitacionais e urbanos torna a investigação dos processos, estratégias e morfologias, fundamentais e indispensáveis para consubstanciar e atualizar as análises, reflexões e proposições que concretizam e realizam a atividade do arquiteto e do urbanista contemporâneo e socialmente comprometido.
Pesquisa financiada pela FAPERJ -Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro